TRT exclui do calendário, feriado do Dia dos Trabalhadores no Comércio em Ilhéus

O Diário da Justiça do TRT5 da última quinta (21) divulgou dois atos da presidente do TRT5, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, que excluem do Calendário Oficial 2019 do Tribunal alguns feriados no interior do estado. A retirada se deve à ausência de previsão legal, nos ordenamentos municipais, a respeito das datas. O expediente será normal nas unidades da Justiça do Trabalho, conforme segue abaixo.

Ilhéus — Excluído o feriado de 21 de outubro – Dia dos Trabalhadores no Comércio e na Indústria. Ato TRT5 Nº. 47/2019
Euclides da Cunha — Excluído o feriado de 20 de novembro – Dia da Consciência Negra. Ato TRT5 Nº. 49/2019